Agricultores terão até o dia 24 de março para aderir ao programa
As inscrições para a safra 2024/2025 no programa Garantia-Safra, que se encerrariam neste dia 20 de fevereiro, foram prorrogadas até o dia 24 de março de 2025. A coordenação estadual do programa, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca (Seagri), conseguiu, junto ao Governo Federal, prorrogar o prazo para mais 30 dias.
De acordo com o coordenador do programa em Sergipe, Sérgio Santana, o motivo principal que levou a solicitar a prorrogação é a possibilidade de ampliar o número de beneficiários. “O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) disponibilizou para Sergipe 22 mil cotas e a equipe do programa Garantia-Safra, por meio da Seagri, está trabalhando com afinco para levar o seguro ao maior número de agricultores. Hoje temos 15 mil agricultores inscritos para a safra atual de 2024/2025, e podemos ampliar esse número, destaca Sergio Santana
Além de proporcionar a oportunidade de atender um maior número de agricultores familiares, há outros motivos que justificaram a ampliação do prazo junto ao MDA, como explica o coordenador do programa. “Também ocorreram muitas paralisações do sistema nacional de inscrição, dificultando que os escritórios locais da Emdagro, as prefeituras e o próprio Incra pudessem desenvolver com efetividade as inscrições dos agricultores. Como também, podemos dizer que surgiu, agora em 2025, o interesse de novos municípios na participação do Garantia-safra, a exemplo dos municípios de Cumbe, Lagarto, Riachão Dantas. E, também, o interesse de novos gestores municipais em ampliarem o número de agricultores familiares inscritos”, explicou o coordenador.
Sergio Santana acrescenta que o pedido de prorrogação não causa nenhum prejuízo que venha prejudicar nem o agricultor, nem o Estado, nem o programa. “As outras etapas também de implementação serão ampliadas, ou seja, prorrogando a data das inscrições do programa Garantia-safra até o dia 24/03/2025 no estado de Sergipe, fica também prorrogado, até o 30/04/2025, o prazo de pagamento dos boletos bancários pelos agricultores familiares, confirmando assim suas inscrições”, indicou.
Inscrições
Para realizar as inscrições, os agricultores devem procurar as secretarias municipais de Agricultura, escritórios da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro), ou sindicatos dos trabalhadores rurais, com documentos de identificação em mãos. Ao completar a inscrição, o agricultor recebe um boleto bancário, que pode ser pago na Caixa Econômica ou em casas lotéricas. “A adesão do agricultor é efetivada com o pagamento simbólico de R$ 24, por meio de boleto bancário”, acrescenta o gerente.
Devem se inscrever os agricultores que possuam renda familiar mensal de, no máximo, um salário mínimo e meio, que não estejam trabalhando com carteira assinada e que plantam entre 0,6 e cinco hectares das culturas tradicionais do semiárido, como feijão, milho, arroz, mandioca ou algodão. O benefício é pago quando a seca ou o excesso de chuvas provoca a perda de, pelo menos, metade da produção.
Caso o DAP ou CAF esteja vencido levar todos os documentos pessoais e da terra para poder fazer a inscrição.
O Garantia Safra já é conhecido por garantir as condições mínimas de sobrevivência aos agricultores de diversos municípios. Neste ano, o programa busca o aumento do número de produtores nos 22 municípios participantes, como também atrair novos produtores de outras regiões que ainda não tenham aderido ao programa.
Podem participar do programa famílias cuja renda bruta mensal seja de até 1,5 salário mínimo, excluindo a aposentadoria rural, que atenda ao requisito de cultivar lavouras não irrigadas e tenha área plantada de 0,6 a 5 hectares de arroz, feijão, milho, algodão ou mandioca. Na composição do Fundo, os agricultores contribuem com 2%, o Município com 6%, o Estado com 12% e a União com 80%, em relação ao valor pago a cada agricultor.
A EMDAGRO é uma empresa vinculada à Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca, que tem como linhas de ação: Assistência Técnica e Extensão Rural, Pesquisa Agropecuária, Defesa Animal e Vegetal e Ações Fundiárias.
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